MPF-BA investiga despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco em Paulo Afonso

O Ministério Público Federal na Bahia abriu investigação para apurar denúncias de danos ambientais provocados pelo lançamento direto de esgoto no Rio São Francisco, em Paulo Afonso. A portaria foi assinada pela procuradora da República Antonélia Carneiro Souza.

A apuração tramita como Procedimento Administrativo por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O objetivo é acompanhar a implementação do projeto básico de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município.

Segundo o material, a obra é apontada como solução definitiva para interromper o descarte irregular de resíduos dos condomínios Amanda Morais e Brisas do Lago, além de áreas próximas.

As apurações tiveram origem em queixas de moradores da região. Eles relatam mau cheiro constante, riscos de proliferação de doenças e sensação de abandono por parte do poder público.

Estima-se que cerca de um terço do esgoto produzido em Paulo Afonso seja despejado sem tratamento no rio. O cenário é associado à degradação ambiental, a odores fortes e à proliferação de bactérias, com ameaça à saúde da população e ao ecossistema local.

Instaurado no fim de outubro, o procedimento terá prazo inicial de um ano. Durante esse período, o MPF deverá fiscalizar o cumprimento dos prazos e das etapas das obras do sistema sanitário.